Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Publicação da obra "JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: CONTRIBUTOS PARA UMA RELEITURA".

É com imensa satisfação e alegria que trago a notícia de publicação da nossa obra  coletiva intitulada "Juizados Especiais Federais: contributos para uma releitura", da Editora Univali, no formato E-book e de acesso gratuito.   Foram mais de dois anos entre a concepção, a maturação das ideias, a sistematização de temas, a escolha dos autores, a redação e a revisão dos artigos e os trabalhos de editoração.  O objetivo final, uma obra de cunho crítico-propositivo ao sistema dos juizados especiais federais, em dois volumes, somente foi alcançando devido ao empenho e dedicação de todos ao longo dessa jornada. 

APRESENTAÇÃO

"A obra que temos a satisfação de tornar pública objetiva debater o microssistema dos Juizados Especiais Federais, no percurso histórico além da primeira década de sua existência,  trazendo ao limiar aspectos críticos acerca do acesso à justiça, do devido processo legal, dos mecanismos de instrução e julgamento, para, ao final, discutir os expedientes de impugnação dos julgados.

Além do ponto central de convergência, todos os artigos procuram estabelecer linhas de efetiva contribuição ao Projeto de Pesquisa CNJ Acadêmico: “Juizados Especiais e Turmas  Recursais da Justiça Federal - diagnósticos e prognósticos para os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais”, levado à cabo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça.

Trata-se de obra coletiva, composta por artigos de professores e juristas especializados nas diversas temáticas propostas e vinculados a instituições de ensino ou a  entidades ligadas à prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Com isso, pretende-se fazer uma análise sistematizada e abrangente do pensamento doutrinário  sobre o microssistema dos Juizados Especiais Federais.

O ebook está pautado na análise doutrinária do tema, mediante tópicos, com base na legislação nacional e nas decisões judiciais pertinente ao conteúdo. Apesar de coletiva, a obra tem como objetivo principal tecer um estudo organizado da matéria na medida em que está baseada em uma seleção prévia e criteriosa dos temas que serão abordados, proporcionando, nestes termos, um mosaico amplo e coerente das principais questões  relativas aos Juizados Especiais Federais, vencida a primeira década de criação e  funcionamento.

Adjetivados com a alcunha da mais inovadora mudança da justiça nas últimas  décadas, os Juizados Especiais foram concebidos para possibilitar de forma efetiva o acesso à justiça, não somente ao Poder Judiciário, por meio de jurisdição simples, barata e célere, condizente ao tratamento de causas de menor envergadura material ou pecuniária. Há de se destacar que o modo pelo qual se opera o sistema dos Juizados Especiais, em termos gerais, mostra uma (in)compatibilidade em relação aos princípios constitucionais-processuais que ganha relevo quando analisado o cenário de impugnação de julgados, objeto central do Projeto CNJ Acadêmico.

Por fim, não desejando furtar o leitor da atenta leitura aos textos, resta-nos agradecer ao apoio de todos os co-autores, às equipes envolvidas no Projeto CNJ Acadêmico (UNISINOS-UNIVALI), e aos servidores da UNIVALI pela editoração e publicação.

Uma ótima e produtiva leitura".

Prof. Dr. José Antonio Savaris

Coordenadores: José Antonio Savaris, Márcio Ricardo Staffen e Zenildo Bodnar. 
Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Jair Soares Júnior, Edmilso Michelon, Márcio Ricardo Staffen, Janilson Bezerra de Siqueira, Maria Raquel Duarte, Jane BerwangerAntonio César Bochenek, Vinicius Dalazoana, Gilson Jacobsen, Rony Ferreira, João Batista Lazzari, Paulo Afonso Brum Vaz, Davi do Espírito Santo, Alice Francisco da Cruz Salles. Para acesso à integra dos textos, acesse os links abaixo: 


Sumário: 

APRESENTAÇÃO ................................................................................................ VI 

COMPETÊNCIA CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: O ESTADO DA ARTE 
DEZ ANOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 10.259/01
Antonio César Bochenek
Vinicius Dalazoana

AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E CELERIDADE: O DIFÍCIL EQUILÍBRIO NOS 
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 
Gilson Jacobsen

ACESSO À JUSTIÇA, TUTELA COLETIVA E O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 
FEDERAIS
Rony Ferreira

SISTEMA DE REVISÃO DAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E SEUS 
ENTRAVES
João Batista Lazzari

PRINCÍPIO DA CONSENSUALIDADE: NUANCES DE SUA PRÁTICA NOS JUIZADOS 
ESPECIAIS FEDERAIS
Paulo Afonso Brum Vaz 

FORMAS JURÍDICAS E EQUIDADE: BREVES REFLEXÕES SOBRE A ORDEM 
EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS 
Davi do Espírito Santo


Sumário: 

APRESENTAÇÃO

NÃO HÁ IGUALDADE PERANTE O DIREITO SEM RESPEITO AOS PRECEDENTES ... 8
Luiz Guilherme Marinoni 

JUSTIÇA, IGUALDADE E DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: O
SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 
Jair Soares Júnior 

PRINCÍPIO DA INFORMALIDADE E SIMPLICIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS: DA TEORIA À PRÁTICA
Edmilso Michelon

PROLEGÔMENOS PARA UM PROCESSO JUSTO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS: EM DEFESA DE UM MODELO 
CONSTITUCIONAL DE PROCESSO!
Márcio Ricardo Staffen 

REFLEXÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO E O TEMPO DE MANDATO DOS MEMBROS
DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 
Janilson Bezerra de Siqueira

CRÍTICA DA ABSOLUTIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS 
Maria Raquel Duarte

A PROVA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS COMO ELEMENTO
FUNDAMENTAL NA BUSCA DA CIDADANIA PREVIDENCIÁRIA 
Jane Lucia Wilhelm Berwanger 

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