Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

domingo, 23 de março de 2014

Livro - Direito Processual Previdenciário, 5a Edição (2014), Alteridade Editora

Direto da Fonte!! Com satisfação informo que, depois de um longo e árduo trabalho de revisão e atualização, será publicada, em poucos dias, nova edição (2014) do nosso Direito Processual Previdenciário

O lançamento para vendas será no primeiro dia de abril, mas já é possível adquirir a obra, em condições promocionais de lançamento (desconto e remessa gratuita), pelo site da Alteridade Editora (clique aqui para saber mais).

Em próxima postagem darei notícias dos lançamentos pelo Brasil. 


Por três razões fundamentais, essa nova edição de Direito Processual Previdenciário significa bem mais do que a mera atualização do trabalho já consagrado pelos operadores jurídicos e estudiosos do direito processual ligado aos direitos sociais.

Em primeiro lugar, o trabalho incorpora as recentes contribuições teóricas que levam em conta, com a seriedade devida, a natureza do direito previdenciário - autêntico direito humano e fundamental ligado ao mínimo existencial - e os deveres fundamentais do INSS na gestão da Previdência Social. 

De outro lado, pondo em marcha a tarefa de investigação do sistema processual previdenciário, o trabalho apresenta, de modo inédito, parte destinada ao estudo dos princípios do direito processual previdenciário. Relacionam-se, a todo tempo, os princípios que são identificados aos problemas concretos que se apresentam.

Por fim, a seção dedicada à habilitação para a prática previdenciária encontra-se com importante conteúdo relativo às noções elementares do direito material previdenciário, acompanhado de análise de 80 casos práticos, com revisão jurisprudencial e comentários do autor. 

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