Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

sábado, 12 de outubro de 2013

Um pouco de hermenêutica filosófica: Sobre a primazia da pergunta sobre a resposta

Buscando não enfadar os participantes do IX Congresso de Direito Previdenciário realizado pelo IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, por ocasião da minha exposição "Prescrição e decadência em matéria previdenciária: é já hora de serem feitas as perguntas certas", fiz ligeira referência à importância da pergunta para a compreensão de determinado fenômeno das ciências do espírito, como a ciência jurídica.

Com mais vagar, dedico as linhas abaixo aos interessados especificamente na parte introdutória da exposição.  O texto é parte integrante de trabalho apresentado escrito e oralmente ao longo do curso de doutoramento na USP, em disciplina sob a responsabilidade do estimado professor, orientador e amigo Dr. Marcus Orione Gonçalves Correia. 


Em sua obra magna "Verdade e Método" (GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método I: Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 5. ed. Tradução de Flavio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 2003), na seção "A primazia hermenêutica da pergunta", Gadamer sustenta que a lógica das ciências do espírito, como a filosofia, a história e o direito, é uma lógica da pergunta. 

O que vem inicialmente é a pergunta que o texto nos coloca, quando somos atingidos pela palavra da tradição, de modo que para compreender essa tradição precisamos sempre realizar a “tarefa da automediação histórica do presente com a tradição”. O que é transmitido e nos fala (o texto ou uma obra, por exemplo), impõe, ele próprio, uma pergunta, colocando  nossa opinião no aberto.

Seguindo a essência do diálogo, Gadamer destaca o caráter constitutivo da pergunta para o fenômeno hermenêutico. Na parte seguinte de sua obra (terceira e última), será sustentado o caráter de linguagem presente no diálogo como um momento hermenêutico e que esse caráter de linguagem forma a base de todo perguntar (perguntar entendido como a arte peculiar da dialética).

Na verdade, Gadamer procura estabelecer que também o fenômeno hermenêutico implica o caráter da conversação e a estrutura de pergunta e resposta.

A importância do conceito de pergunta para análise da situação hermenêutica reside no fato de que toda experiência pressupõe a estrutura de pergunta, pois “não se fazem experiências sem a atividade do perguntar”. A abertura para o conhecimento e que está na essência da experiência é uma abertura que indaga se o resultado será “assim ou assado”. Segundo Gadamer, no intercâmbio de perguntas e respostas, descrito por Platão, já se reconhece que para todo conhecimento do conteúdo das coisas “a pergunta toma a dianteira” e é por essa razão que a dialética se concretiza na forma de perguntas e respostas, é dizer, “todo saber acaba passando pela pergunta”, colocando-se o tema “no aberto”. Mas a abertura não é ilimitada, devendo encontrar uma delimitação precisa através do “horizonte da pergunta”. A pergunta deve ser “colocada”, sendo que essa colocação da pergunta pressupõe abertura, mas também delimitação, razão pela qual a pergunta não pode ser falsa ou ambígua, pois estas não podem conduzir realmente a essa “situação aberta de suspensão, onde ocorre a decisão” (os dois aspectos do julgamento, tanto o sim quanto o não). Assim, a decisão da pergunta é o caminho para o saber.

Interessante que a dialética medieval não se contentava em alinhar os prós e os contras, tomando em seguida a própria decisão, mas acabava arrolando o conjunto de todos os argumentos para se desmascarar a incorreção dos argumentos. Essa é uma dialética que repousa na “pertença íntima entre ciência e dialética, isto é, a resposta e pergunta”. A dialética, afirma Aristóteles em sua Metafísica, é “a faculdade de investigar os opostos, mesmo independentemente de seu quid e (de investigar) se pode haver uma e a mesma ciência para coisas opostas”. (p. 476).  Para Gadamer, o nexo entre essas duas perguntas torna-se claro quando se constata a primazia da pergunta sobre a resposta, uma primazia que é a base para o conceito do saber.  A pergunta aristotélica conteria objetivamente a base da possibilidade da dialética em geral. Também a teoria aristotélica da prova e da inferência permite reconhecer essa mesma primazia da pergunta para a essência do saber, o que aliás demonstraria de maneira mais originária “a limitação da idéia de método para o saber”: “Não há método que ensine a perguntar, a ver o que se deve questionar”, pois o que conduz a uma pergunta determinada é um não saber determinado.

De sua vez, Platão nos mostra “em que consiste a dificuldade de sabermos o que não sabemos”. É difícil se reconhecer o que não se sabe pelo “poder exercido pela opinião vigente. É a opinião aquilo que impede a pergunta” (p. 477). Gadamer quer afirmar que somente se chega ao não saber e ao perguntar quando nos ocorre uma idéia (Einfall), com o que pretende afirmar que “não existe nenhum caminho metodológico que nos conduz à idéia que fornece a solução”, mas pressupõe perguntas (p. 478).  O fato é que “a pergunta se impõe”, dado que “chega um momento em que não podemos mais fugir dela, nem permanecer aferrados à opinião corrente”. Será mesmo assim? Na dialética socrático-platônica em que a arte do perguntar alcança um domínio consciente não se contradiz esse argumento gadameriano da idéia (Einfall)? Talvez Gadamer responda essa questão anotando que a arte dialética (arte de perguntar e buscar a verdade) implica à aquele que sabe perguntar que conscientemente seja capaz “de manter de pé suas perguntas”, em uma orientação para o aberto. A arte de perguntar é a arte de “continuar perguntando”, o que significa uma arte de pensar: “Chama-se dialética porque é a arte de conduzir uma autêntica conversação” (p. 479). Gadamer chega assim ao diálogo platônico, que traduz um acompanhamento das respostas pelos interlocutores. Um acompanhamento que ao demandar abertura, não abafa o outro com argumentos, mas pondera realmente a importância objetiva de sua opinião.  O diálogo se caracteriza como a arte de ir colocando à prova. 
Segue daí que aquele que possui a arte de perguntar “sabe defender-se da tendência [e rigidez] da opinião comum em reprimir a interrogação”, colocando em suspenso o assunto com suas possibilidades, sendo capaz de reforçar as objeções a partir da própria coisa em questão. A dialética, assim, seria uma arte de conduzir uma conversação, sendo “ao mesmo tempo a arte de juntar os olhares para a unidade de uma perspectiva”,  é dizer, “a arte da formação de conceitos como elaboração da intenção comum” (p. 480). Quando a tarefa hermenêutica é concebida como “um entrar em diálogo com o texto, mais que uma metáfora, isso representa uma verdadeira recordação do originário”, pelo que, por exemplo, “o que foi transmitido em forma literária é assim recuperado do alheamento em que se encontrava, para o presente vivo do diálogo cuja realização originária é sempre perguntar e responder” (p. 481).
Para Gadamer, também a dialética hegeliana é um monólogo do pensar que busca produzir, previamente, o que pouco a pouco vai amadurecendo em cada conversação autêntica.
A lógica da pergunta e resposta
Quando um texto se converte em objeto de interpretação coloca uma pergunta ao intérprete e a interpretação conterá uma referência essencial a essa pergunta: compreender um texto quer dizer compreender a pergunta para o qual ela é a resposta. É nesse argumento de R.G. Collingwood que Gadamer se apóia. Esse argumento,  para R.G. Collingwood, representa “o nervo central de todo conhecimento histórico”, pois o método histórico exigiria a aplicação dessa lógica de pergunta e resposta à tradição histórica: “Somente se poderão compreender os acontecimentos históricos quando se reconstrói a pergunta a que a atuação histórica das pessoas queria responder” (p. 483). Gadamer apresenta sua ressalva a esse pensamento fundamentado na circunstância de que assim como “nossa compreensão da tradição não nos permite simplesmente pressupor uma coincidência entre o sentido que reconhecemos nela e o sentido que o autor tinha em mente ao escrever o texto”, “os acontecimentos da história em geral não coincidem com as imagens subjetivas daquele que está e atua na história” (p. 485). A pergunta a ser reconstruída não atingiria em primeiro lugar as vivências intelectuais do autor, mas unicamente o sentido do próprio texto. Ainda, seria a continuação do acontecer histórico que mostra os novos aspectos significativos do conteúdo transmitido. É que os acentos ou destaques que a compreensão imprime a um determinado texto vêm inserir os textos num “autêntico acontecer” da tradição, tanto quanto os eventos, em virtude de seu desenvolvimento pela marcha das coisas.  Nas palavras de Gadamer, isso corresponde a “que na experiência hermenêutica havíamos caracterizado como o momento da história efeitual” (p. 487).
O que vem inicialmente é a pergunta que o texto nos coloca, quando somos atingidos pela palavra da tradição, de modo que para compreender essa tradição precisamos sempre realizar a “tarefa da automediação histórica do presente com a tradição”. O que é transmitido e nos fala (o texto, um vestígio, uma obra) impõe, ele próprio, uma pergunta, colocando  nossa opinião no aberto. Assim a tarefa de reconstrução da pergunta deve corresponder aquilo que seria hoje respondido pelo que é transmitido, o que não poderá ser feito “se não superarmos, com nossas perguntas”, o horizonte histórico assim caracterizado. Em outras palavras, “A reconstrução da pergunta a que o texto deve responder está, ela mesma, situada dentro de uma interrogação com a qual procuramos responder à pergunta que a tradição nos coloca” (p. 487).

Mas também é uma necessidade hermenêutica sempre ultrapassar a mera reconstrução. Porque um pergunta reconstruída não pode nunca permanecer em seu horizonte originário, pois esse horizonte histórico descrito na reconstrução se encontra, ele mesmo, abarcado pelo horizonte que nos engloba a nós que perguntamos e que somos atingidos pela palavra da tradição. Compreender uma palavra da tradição que nos atinge requer sempre colocar a pergunta reconstruída ”no aberto de sua questionabilidade”, isto é, “passar à pergunta o que a tradição vem a ser para nós”. Por outro lado, a verdadeira compreensão implica a reconquista dos conceitos de um passado histórico de tal modo que esses contenham também nosso próprio conceber (fusão de horizontes). Então aquele que quer compreender deve deixar em suspenso a verdade do que tem em mente, pela pergunta. Esse “pôr-em-suspenso” é a verdadeira essência original do perguntar, a partir do que se torna claro o que o diálogo platônico demonstra na sua realidade fática: “quem quiser pensar, deve perguntar”.

A dialética de pergunta e resposta apresenta a relação da compreensão como uma relação recíproca semelhante à relação que se dá na conversação, com o detalhe de que somos nós, que compreendemos o texto, que temos de trazê-lo à fala a partir de nós mesmos. Mas esse trazer à fala não consiste numa “intervenção arbitrária de uma iniciativa pessoal”, mas se refere como pergunta à resposta latente no texto. Segundo Gadamer, “a latência de uma resposta pressupõe, por sua vez, que aquele que pergunta foi atingido e se sente interpelado pela própria tradição”. Nisso estaria a verdade da consciência da  história efeitual: “Na medida em que nega o fantasma de um esclarecimento total, e justo por isso, a consciência dotada de experiência  histórica está aberta para a experiência da história” (p. 492). A realização da consciência histórica efeitual se opera na fusão de horizontes do compreender que faz a intermediação entre o texto e seu intérprete.

Nenhum comentário:

Postar um comentário