Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

sábado, 17 de agosto de 2013

Resolvendo Casos Difíceis Em Matéria Previdenciária (CURSO PRESENCIAL E WEB)

Qual o papel do juiz chamado a aplicar o direito no caso concreto? Se olhar platonicamente o sistema normativo, sairá com uma decisão que subestima a importância das particularidades do problema concreto que reclama solução. Se, por outro lado, cuidar apenas do caso, negligenciando os critérios normativo-constitucionais de que deve partir, acaba enredando-se em um pragmatismo que igualmente é inaceitável. Na medida em que as decisões jurídicas tratam do mundo real, fazendo-o no contexto de todo o corpo do sistema de direito normativo, elas “devem fazer sentido no mundo e devem também fazer sentido no contexto do sistema jurídico” (MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. Tradução de Waldéa Barcellos. São Paulo: Martins Fontes, 2006. p. 137).

Era do que eu tratava na aula que teve o minuto recortado e publicado.

Nosso curso ON LINE "Resolvendo Casos Difíceis Em Matéria Previdenciária: Revisitando O Direito Previdenciário Pela Solução De Casos Práticos" passa justamente por aí (http://www.esmafepr.com.br/cursos.asp?id=58). E aqui fica meu convite para que participem. Não percam essa oportunidade.

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