Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Perícias Médicas Previdenciárias - Novos Debates

A atividade médico-pericial é crescentemente percebida como componente fundamental para uma adequada prestação jurisdicional em matéria previdenciária. Em tema de benefícios por incapacidade para o trabalho, a prova técnica revela-se muitas vezes decisiva. Segue daí a importância da aproximação dos profissionais da área médica e do direito. Participamos recentemente de dois importantes eventos destinados ao aperfeiçoamento de médicos peritos. De outra parte, no dia 30 de agosto próximo, como parte do programa oficial  do Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais Previdenciários do TRF da 4a Região, contaremos com o Painel "Repensando a Perícia Médica Previdenciária", com exposições de especialistas da área médico-pericial.  



A Sociedade Paranaense de Perícias Médicas realizou em Curitiba, nos dias 25 e 26 de julho, o Simpósio e Mesa-Redonda sobre Perícias Médicas. Realizado no auditório  do Conselho Regional de Medicina, o evento foi produto de parceria da Sociedade Paranaense de Perícias Médicas com a Associação Médica do Paraná/AMP e o Conselho Regional de Medicina do Paraná/CRM. Nesse evento participamos da Mesa-Redonda "Novos Modelos Periciais", falando dos desafios enfrentados pela perícia previdenciária na Justiça Federal e sobre a necessidade de uma mudança de paradigma para a revisão da legalidade dos atos administrativos do INSS em tema de benefício por incapacidade. Agradecemos ao Dr. Cláudio José Trezub, Presidente da Sociedade Paranaense de Perícias Médicas, pela gentileza do  convite. 

Nos dias 17 e 18 de agosto, a Sociedade Paranaense de Psiquiatria promoveu no auditório do Conselho Regional de Medicina, em Curitiba, o Fórum  de Perícia e Psiquiatria, onde proferimos exposição sobre o Laudo Médico Pericial, com ênfase na patologia psiquiátrica. Impressionou-me o quanto precisamos dialogar operadores jurídicos e profissionais da área médica para navegar no mesmo universo de linguagem, a começar pelo básico: o conceito de incapacidade previdenciária para o trabalho. Pelo gentil convite e pela amizade agradeço ao Dr. Carlos Augusto Maranhão Loyola. 

Já no dia 30 de agosto próximo, por ocasião do Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais Previdenciários do TRF da 4a Região, teremos o Painel "Repensando a Perícia Médica Previdenciária". Honrosamente mediarei a Mesa, que contará com os seguintes painelistas: Carlos Augusto Maranhão de Loyola, Médico; perito judicial; psiquiatra; Méierson Reque, Médico especializado em Medicina do Trabalho; Perito Previdenciário do INSS; Cláudio José Trezub, Médico especializado em Medicina do Trabalho e Clínica Médica; Professor universitário; Presidente da Sociedade Paranaense de Perícias Médicas; Perito Médico do INSS. 

Aos interessados no tema, fica a sugestão de leiutura: Curso de Perícia Judicial Previdenciária, editado pela Conceito Editorial (2011) e que conta com nova tiragem. 


Um comentário:

  1. Dr. Savaris.

    As demandas previdenciárias que envolvem comprovação de incapacidade é cediço que o laudo pericial já demonstra se o processo será procedente ou improcedente.

    Nas Varas Federais de Londrina e Apucarana quando são nomeados determinados peritos, já sabemos que o resultado da perícia na sua grande maioria será improcedente, sobretudo, quando envolve problemas de coluna.

    Tendo em vista que são muitos os casos que o laudo não é favorável, eu procurei conversar com o médico particular da paciente, o qual foi o responsável por confeccionar o atestado utilizado na petição inicial, a fim de conflitar as alegações do perito.

    Destaca-se que eu mostrei ao médico o laudo pericial dos autos e de outros pacientes, em que foi o mesmo perito.

    Pois bem, o médico particular me disse diversos absurdos do laudo pericial.

    Nas manifestaçoes dos laudos periciais foi postulado complementação do laudo e, também, nova perícia, porém raramente houve êxito, uma vez que os juízes sempre pautam no sentido de que o laudo pericial foi conclusivo em afirmar a incapacidade laborativa.

    O médico particular apresentou uma saída interessante que quero compartilhar, o mesmo disse para encaminhar para o Conselho de MEDICINA o laudo pericial dos autos, juntamente com os exames e atestados particular indicando incapacidade e pedir um parecer sobre a plausibilidade do laudo pericial.

    O médico particular já foi integrante do Conselho e me disse que fatalmente o laudo seria considerado anulável e o perito iria responder processo disciplinar.

    Sendo assim, tendo ocorrido a improcedência do processo no JEF em razão do laudo pericial e a coisa julgada, acredito na possibilidade da relativização da coisa julgada.

    Qual a sua opinião, na hipótese do parecer confeccionado pelo Conselho de Medicina anulando o laudo pericial dos autos em que houve a coisa julgada, daria ensejo ao precedente para a ação rescisória/relativização da coisa julgada?

    Att.

    Pedro Nicastro




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