Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Brasilização do Ocidente?

Às vezes pensamos o Brasil como a mais nova referência em termos de desenvolvimento sustentável e de orientação de políticas socioeconômicas. Nosso modelo de política econômica, porém, causa arrepios no universo social europeu...Deixo hoje como sugestão de leitura o artigo La política económica de la inseguridad, do sociólogo alemão Ulrich Beck, publicado no El País (27/05/2012).

Eu não estou certo se o que se tem  é realmente uma "Brasilização do Ocidente", como refere o autor, mas a reflexão se impõe: o aumento de insegurança social não é mais resultado de crises cíclicas do capitalismo, mas (1) do sucesso do capitalismo tecnológico avançado e (2) da exportação dos empregos de baixa renda. Confira a íntegra do artigo clicando aqui.

Quando a crise econômica passa a ser tão presente como uma vizinha barulhenta ou como um hóspede sem dia para partir, ela carrega consigo uma crescente insegurança social. Preocupa-me, neste sentido, o rumo das políticas públicas que buscam atender os direitos humanos sociais, econômicos e culturais. Preocupa-me, ainda, a medida em que esse pano de fundo orienta as principais decisões judiciais em tema de direitos sociais.

As decisões judiciais, afinal, devem guiar-se pelos efeitos econômicos que geram? Na perspectiva da teoria jurídica, é legítimo que  uma decisão judicial em tema de direitos sociais seja influenciada por suas consequências econômicas? Dediquei ao exame dessa problemática boa parte de minha tese de doutoramento no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (publicada posteriormente pela Conceito Editorial com o tema Uma teoria da decisão judicial: contributo para superação da prática utilitarista).

Sobre isso também apreciaria conhecer sua opinião.


  


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