Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Manual do Reconhecimento Inicial do Direito - INSS

Surpreendi-me com a excelente iniciativa da Administração Previdenciária, consistente na elaboração do Manual do Reconhecimento Inicial do Direito – Volume I –  dos dependentes, da manutenção e da perda da qualidade de segurado.


O Manual, muito importante para o conhecimento básico dos direitos dos segurados e dependentes, foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 155/PRES/INSS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

Mais do que louvável a iniciativa do INSS.

Para acesso à integra do Manual, clique aqui

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