Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Lançamento - Uma Teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista







Publicada em 2011 a tese de doutoramento do autor, com estudos em filosofia política e teoria e filosofia do direito ligados a diversos aspectos práticos do Direito da Previdência Social. 


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SINOPSE DA OBRA: 


A obra consiste na tese de doutorado de seu autor junto à Faculdade de Direito da USP. Que as mais importantes decisões judiciais são realizadas levando-se em consideração as consequências que dela podem  advir não se tem grandes dúvidas. Esta obra demonstra que, no campo da Previdência Social, as principais decisões do Supremo Tribunal Federal foram tomadas analisando-se seu  impacto econômico sobre os orçamentos púbicos e evidencia porque razão, na perspectiva da metodologia jurídica, essas decisões são insustentáveis. O núcleo da tese é no sentido de que a decisão judicial previdenciária se deve operar de acordo com uma racionalidade substantiva, orientando-se pelo conjunto de valores fundamentais que justificam a existência do direito fundamental à previdência social e pelas consequências que, no caso concreto, reafirmam tais fundamentos.  

Acesso à Obra: clique aqui

ISBN: 9788578741808
Editora: Conceito Editorial
ANO: 2011, 330 p.

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