Juiz Federal da 3a Turma Recursal do Paraná. Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

NOVA PUBLICAÇÃO - Curso de Perícia Judicial Previdenciária









Uma obra inédita e indispensável para médicos peritos e profissionais do Direito


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Uma obra inédita e indispensável para médicos peritos e profissionais do Direito.

O perito judicial necessita saber o que faz. Deve dominar as condicionantes da ciência médica para que preste os esclarecimentos necessários e suficientes para a solução do processo previdenciário. 

Deve, além disso, ter ciência de que sua manifestação não terá sentido se desprezar o universo social e a história de vida da pessoa examinada. Só assim identificará as reais condições que uma pessoa tem de desempenhar uma atividade profissional digna e que não lhe custe o agravamento de seu quadro de saúde.

Por outro lado, como o exame pericial é, antes de tudo, uma prova judicial, ele constitui inevitável objeto de discussão entre os operadores jurídicos. O resultado da atividade médico-pericial é, afinal de contas, um elemento ou uma etapa da atividade jurídico-processual. 

Por tal razão, as reflexões sobre perícia médica não deixam de ser reflexões pertinentes aos operadores jurídicos, no sentido de que devem ser por eles alcançadas para a melhor interpretação da atividade pericial e para o aperfeiçoamento da justiça.

A presente obra se destina, portanto, a todos atores processuais que influenciam o resultado do processo ou oferecem a final decisão de uma causa. Segue daí que as fundamentais contribuições de cada artigo apresentado transformam-se em noções elementares para a comunidade médico-jurídica em seu conjunto

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